Direito A Saude- Questoes Teoricas E As Praticas Nos Tribunais- Serie Idp Saraiva Jur
"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita,...
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Sistema Eletronico De Registros Publicos - Comentada E Comparada Forense
Esta obra, coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne co-mentários, artigo por artigo, da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os ...
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Estudos De Direito Publico Renovar
Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrin...
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O Direito A Moradia E O Instrumento Juridico Do Aluguel Forum
Esta obra investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garantir o direito à moradia adequada nas cidades brasileiras. Analisando a intervenção estatal na regulaçã...
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Direito Publico - O Futuro Do Direito Processo
Os textos que compõem a presente coletânea estão divididos em duas partes. Uma para cada disciplina do direito público objeto da linha: direito constitucional e direito administrativo, que seguem junt...
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Direito E Politicas Publicas Nos Escritos De William Clune Forum
Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito e as Políticas Públicas (DPP). A primeira fase consiste em artigos escritos por mim nas décadas de 1...
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Controle Externo E As Mutacoes Do Direito Publico Forum
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.Inovações na jurispr...
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Reconstrucao Democratica Do Direito Publico No Brasil, A Renovar
Os textos apresentados debatem temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a...
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Limitacao E A Nao Aplicabilidade Do Direito Renovar
Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...
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Controle Externo No Seculo Xxi Forum
Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visio...
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Fundamentos De Direito Publico - 2ª Ed Atlas Concurso, Juri
"Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruç...
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Processo Administrativo E Intervencao Na Propriedade - Uma Visao Geral Intersaberes Especia
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade, a Administração Pública envolve tema...
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Temos De Direito Publico - Estudos E Pareceres - 3º Vol. Renovar
Na presente obra estão ordenados mais de uma centena e meia de trabalhos doutrinários, frutos de vinte e cinco anos de magistério e de consultoria jurídica. Não obstante a diversidade no tempo, imprim...
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Publicidade Opressiva De Julgamentos Criminais, A Renovar
O livro afirma, desde o início, seu compromisso com a liberdade de expressão e com os valores democráticos. Nessa linha, não faz a autora concessão às razões de Estado ou às razões do poder, ainda qua...
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Acao Popular Como Instrumento De Invalidacao Da Sentenca Lesiva Ao Patrimonio Publico, A Forum
O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato...
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Direito Publico No Mercosul Intervencao Estatal, Direitos Fundamentais E Sustentabilidade Forum
Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a pr...
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Justica Comunitaria - Por Uma Justica Da Emancipacao Forum
Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto emancipatório que redimensione o direito, articulando-o sob uma nova relação entre ética, democracia ...
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Novo Direito Constitucional Brasileiro-contribuicoes Para A Construcao Teorica E Pratica, O Forum
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das ...
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Judicializacao Da Saude - A Visao Do Poder Executivo Saraiva Jur
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas CNPqUniversidade Presbiteriana Mackenzie, so...
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Direito Internacional Publico Paco Editorial
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional e...
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Advocacia Publica Legislativa Editora Mizuno
Com a missão de fazer conhecer a perspectiva da Advocacia Pública Legislativa sobre o direito e as instituições legislativas brasileiras, este livro aborda temas como a relação entre direito e polític...
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Desafios Do Novo Plano Nacional De Educacao, Os Avercamp
Em junho de 2014, foi sancionada a Lei nº 13.005, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014- 2024. Esse novo PNE possui 20 metas para todos os níveis e modalidades d...
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Razao Societaria Renovar
Os textos aqui reunidos têm, portanto, uma primeira e fundamental característica - são muito bem escritos. Em segundo lugar, concentram-se nas empresas e em suas circunstâncias, principalmente as soci...
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Pareceres De Direito Publico Atlas Concurso, Juri
"Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos. Os temas s...
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Regime De Direito Publico Na Prestacao De Servicos Publicos Por Pessoas Privadas Malheiros
Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfrentar assuntos de natureza pública e isto, a menos que efetuando com grandes cautelas, só poderia ...
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Instituicoes De Direito Publico E Privado - 15ª Ed - Atualizada Com O Novo Cpc Saraiva Univ & Tecni
"Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em um único volume os principais ramos do Direito, matéria que consta dos currículos da área de Administração de Empresas, Ciência...
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Suspensao De Liminares E Sentencas Contrarias Ao Poder Publico - 3ª Ed Malheiros
A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evid...
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Nocoes Preliminares De Direito Administrativo E Direito Tributario Intersaberes Especia
O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais...
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Controle Judicial Das Politicas Publicas Malheiros
As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de polít...
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Revista Trimestral De Direito Publico - Volume 53 Malheiros
Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção naciona...
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Revista Trimestral De Direito Publico - Volume 56 Malheiros
Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção naciona...
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Revista Trimestral De Direito Publico - Volume 57 Malheiros
Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção naciona...
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